A TV Magia quer garantir tranqüilidade aos usuários do site através de normas que todos devem seguir para assegurar a sua e a nossa privacidade. Leia com atenção! 

Compromissos da TV MAGIA com o USUÁRIO: 

1. Não divulgamos, sem autorização, o seu e-mail para outras pessoas ou empresas que solicitarem;
2. Não enviamos mensagens de e-mail sem que você se inscreva para receber o newsletter da TV Magia;
3. Possibilitamos a você o cancelamento do newsletter;
4. Mantemos sigilo enquanto você navega no site da TV Magia. No entanto, você deve respeitar os compromissos de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço do site;
5. Garantiremos privacidade de identidade aos usuários da TV Magia. Dados cadastrados - como nome, cidade, e-mail - são protegidos por sistemas avançados enquanto são enviados e mantidos em sigilo nos servidores de segurança da TV Magia.

1. Não faça uso do conteúdo com propósitos ilegais;
2. Proibido transmitir ou divulgar ameaças, pornografias de qualquer tipo, material de cunho preconceituoso ou qualquer outro que viole a legislação brasileira;
3. Não propague vírus de computador, programas invasivos ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos dos destinatários;
4. Não tente forjar endereços de máquinas, de rede ou de e-mails, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a sua identidade;
5. Proibido violar dados, privacidade e informações de outros usuários;
6. Não use o nome da TV Magia com o objetivo de enviar e-mails para grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;
7. Não reproduza material alheio sem prévia autorização da TV Magia.

Se houver ocorrência de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, o usuário será identificado, e os dados preservados serão entregues às autoridades para verificação judicial, eximindo a TV Magia de qualquer penalidade.